Um novo relatório divulgado nesta terça-feira (8) pelo Projeto Dinah, uma iniciativa que busca justiça para sobreviventes de violência sexual em zonas de conflito, denuncia como o Hamas usou sistematicamente estupros como arma de guerra contra civis durante o massacre de 7 de outubro de 2023.
O documento intitulado “Em busca de justiça: 7 de outubro e além” é o primeiro relatório a oferecer um direcionamento legal baseado no direito internacional para identificar e buscar justiça para as vítimas que foram violadas durante o ataque surpresa de terroristas que deu início à guerra atual na Faixa de Gaza.
De acordo com o Projeto Dinah, o Hamas fez uma campanha mais ampla de terror, humilhação coletiva e desumanização da sociedade israelense ao cometer os crimes sexuais.
Uma ex-refém sequestrada pelo grupo terrorista em 7 de outubro que relatou ter sido vítima de violência sexual, Ilana Gritzewsky, de 31 anos, participou do encontro em Jerusalém e discursou durante a apresentação do relatório. Ela permaneceu em cativeiro nas mãos dos terroristas durante 55 dias, sendo libertada durante o primeiro acordo de cessar-fogo entre Israel e o Hamas, em novembro de 2023.
“Lembro que me bateram e eu gritei, e então tudo ficou escuro. Quando acordei, estava seminua, cercada por terroristas”, disse ela.
“Eles me bateram. Eu passei por um inferno. Meus ossos foram quebrados, mas isso não se compara à dor psicológica que eu senti. Ninguém deveria passar pelo que eu passei”, continuou Gritzewsky.
Ruth Halperin-Kaddari, especialista jurídica da Universidade Bar-Ilan e coautora do relatório, destacou a importância de denunciar o uso da violência sexual em conflitos como arma para desumanizar os alvos. “A violência sexual em conflitos é uma arma. Não é aleatória, não é direcionada apenas a indivíduos e não é sem intenção de cima. É hora de a comunidade internacional tratá-la como tal”.
O documento foi elaborado em conjunto com outras autoridades como a juíza aposentada Nava Ben-Or e a Coronel Sharon Zagagi-Pinhas, ex-procuradora-chefe militar das Forças de Defesa de Israel (FDI).
O Projeto Dinah começou a produzir o relatório logo após o massacre de 7 de outubro de 2023, reunindo todas as evidências e informações disponíveis sobre os crimes sexuais perpetrados por terroristas do Hamas durante o ataque e posteriormente em cativeiro contra os reféns.
Uma das autoras do documento, a ex-procuradora-chefe militar das FDI Sharon Zagagi-Pinhas, disse que um dos maiores obstáculos de conseguir produzir um relatório como esse é que “crimes sexuais durante a guerra são — perdoem-me — um ‘crime perfeito’”.
Segundo ela, isso ocorre porque “os perpetradores podem confiar no silêncio de suas vítimas, seja porque as assassinam, como foi o caso da maioria das vítimas agredidas em 7 de outubro, seja pelos sobreviventes devido aos traumas e vergonha inerentes ao crime que muitas vezes eles não falam sobre isso”.
O documento reúne relatos de vítimas, testemunhas oculares, socorristas, trabalhadores da base militar de Shura, que serviu como necrotério, profissionais de saúde e terapeutas, bem como fotos e vídeos capturados durante o massacre.
A iniciativa, majoritariamente formada por mulheres, busca pressionar o governo e o Judiciário de Israel para que apliquem a doutrina da responsabilidade coletiva para processar terroristas por crimes sexuais como crimes contra a humanidade e instar o Secretário-Geral da ONU a adicionar o Hamas à lista de organizações que usam a violência sexual como arma de guerra, de acordo com resoluções anteriores do Conselho de Segurança.
Ainda, o Projeto Dinah almeja criar uma estrutura legal que possa ser usada internacionalmente para abri processos sobre crimes sexuais cometidos em guerra perante o Tribunal Penal Internacional (TPI) em Haia e em outros órgãos de direitos humanos da ONU. Veja o relatório completo neste link.
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