A ONU acusou nesta sexta-feira (31) o governo dos Estados Unidos de “violar” o direito internacional com seus ataques aéreos no Caribe e no Pacífico, com o objetivo de combater o tráfico de drogas.
As Nações Unidas afirmaram que as pessoas a bordo das embarcações atingidas foram vítimas de “execuções extrajudiciais” e que tais ações devem cessar “independentemente dos supostos delitos que lhes sejam imputados”.
“Estes ataques, e seu crescente custo humano, são inaceitáveis. Os Estados Unidos devem pôr fim a eles”, disse o alto comissário da ONU para os direitos humanos, Volker Türk, citando as mais de 60 pessoas mortas nessas operações das Forças Armadas americanas.
Uma porta-voz de Türk disse que o alto comissário comunicou às autoridades americanas a posição de seu organismo.
Os Estados Unidos justificaram os bombardeios indicando que fazem parte de operações necessárias contra as drogas e o terrorismo, e que, do seu ponto de vista, o que rege seus atos é o direito internacional humanitário, aplicável em contextos de conflito armado.
No entanto, a ONU discorda desse argumento e não considera que se trate de um conflito armado nem que se possa falar de hostilidades declaradas. Por isso, defende que o que deve reger são as normas internacionais dos direitos humanos.
Neste sentido, as ações militares dos EUA representam uma “violação do direito à vida e constituem execuções extrajudiciais”, disse a porta-voz Ravina Shamdasani.
“Segundo a pouca informação facilitada publicamente pelas autoridades americanas, nenhuma das pessoas que se encontravam nas embarcações atacadas parecia representar uma ameaça iminente para a vida de outras pessoas nem justificava o uso da força armada letal contra elas em virtude do direito internacional”, alegou.
A ONU reivindicou que esses assassinatos sejam investigados de forma rápida, independente e transparente, e esclareceu que as instâncias jurisdicionais dos EUA devem fazê-lo. Além disso, observou que realizar essas investigações não é uma opção, mas sim “uma obrigação” para as autoridades de Washington.
Türk reconheceu a gravidade da problemática do narcotráfico, mas insistiu que os EUA são obrigados a respeitar o direito internacional, incluindo o contido nos tratados contra o narcotráfico e dos quais o país também faz parte.
As Nações Unidas também afirmaram que a forma correta de combater o narcotráfico é utilizando métodos policiais, como a interceptação legal de embarcações e a detenção dos suspeitos.
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