Os 40 maiores aeroportos dos Estados Unidos devem sofrer uma redução de 10% na capacidade de voos a partir de sexta-feira (7), caso os republicanos e a oposição democrata não cheguem a um acordo para dar fim à maior paralisação do governo federal da história do país.
O secretário de Transportes, Sean Duffy, anunciou na quarta-feira (5) que a medida, a ser adotada pela Administração Federal de Aviação dos EUA (FAA, na sigla em inglês), decorre da escassez de mais de 2 mil controladores de tráfego aéreo que começaram a tirar licenças não remuneradas para buscar outros empregos após um mês sem receber salário, situação semelhante à dos aproximadamente 700 mil funcionários federais afetados pela paralisação do governo devido à falta de orçamento.
Os aeroportos afetados incluem principalmente aqueles com conexões internacionais, como o Aeroporto Internacional John F. Kennedy (JFK), em Nova York, o Aeroporto Internacional de Newark. em Nova Jersey, o Aeroporto Internacional O’Hare, em Chicago e o Aeroporto Nacional Ronald Reagan, de Washington.
O advogado e professor de pós-graduação em direito migratório, Vinicius Bicalho, afirmou que o chamado shutdown também afeta o sistema de imigração: apesar de “não paralisá-lo completamente”, ele “desacelera pontos estratégicos, criando atrasos e incertezas que exigem planejamento jurídico cuidadoso”, ponderou.
O especialista destacou que o Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS) segue em funcionamento porque é financiado principalmente por taxas pagas pelos próprios solicitantes, mas o Departamento do Trabalho (DOL) e o sistema E-Verify, responsáveis por autorizações e certificações de emprego, enfrentam lentidão, o que afeta diretamente a tramitação de vistos de trabalho, como os H-1B e Perm, além de impactar empresas que contratam profissionais estrangeiros.
“Os atrasos tendem a surgir principalmente nos processos que dependem de certificações laborais. Sem esses documentos, o trâmite para solicitação de vistos pode ficar temporariamente suspenso”, afirmou Bicalho.
O shutdown também afeta benefícios sociais. Na semana passada, a falta de orçamento comprometeu o financiamento do Programa de Assistência Nutricional Suplementar (Snap), que até então beneficiava 42 milhões de pessoas, incluindo 10 milhões de latinos.
O programa permanece ativo porque ordens judiciais obrigaram o governo a utilizar fundos de reserva enquanto a paralisação do governo federal continua, mas está com financiamento apenas parcial.
Na noite de terça-feira (4), o atual shutdown do governo americano superou o recorde anterior, de 34 dias e 21 horas, registrado entre o final de 2018 e o começo de 2019, na primeira gestão Donald Trump, e já é o mais longo da história do país.
A paralisação teve início em 1º de outubro, porque o Senado americano não consegue aprovar uma lei de financiamento do governo federal.
Apesar de terem maioria no Senado, com 53 das cem cadeiras, os republicanos precisam de votos da oposição devido à chamada filibuster, regra que determina que apenas projetos com 60 votos favoráveis ou mais avançam na casa.
Tal barreira tem impedido a aprovação de um orçamento e desde 1º de outubro apenas serviços essenciais do governo americano estão em funcionamento. Nesta quarta-feira, Trump reiterou seu pedido pelo fim da filibuster, ao qual os próprios senadores republicanos resistem.
“Os democratas acabarão com a filibuster na primeira hora, se e quando assumirem o controle [do Senado] ou o poder. Os republicanos têm o que os democratas querem — devemos fazer isso agora e ter os melhores três anos da história!”, escreveu Trump na rede Truth Social.
O impasse reside no fato de que os democratas querem que a lei de financiamento do governo federal inclua uma extensão dos subsídios do programa Obamacare para que famílias de baixa renda paguem planos de saúde.
Os republicanos, por outro lado, só aceitam discutir a extensão dos benefícios se a paralisação do governo federal acabar e querem uma lei de financiamento provisória.
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