O deputado federal Arthur Lira (PP-AL), relator do projeto de lei que isenta do Imposto de Renda os brasileiros que ganham até R$ 5 mil por mês, afirmou nesta terça (8) que negocia com o governo para incluir no texto uma solução para compensar a perda de arrecadação sem recorrer ao aumento do IOF.
O objetivo, diz o parlamentar, é garantir a aprovação da proposta ainda neste semestre com mudanças que podem incluir, ainda, uma redução da alíquota de 10% sobre os que ganham acima de R$ 50 mil por mês para compensar a isenção.
“Se tudo for da maneira mais simples, poderemos apresentar o relatório ainda nesta semana. O encaminhamento da comissão especial é que isso seja votada ainda neste semestre, mas vai depender dessas conversas”, disse a jornalistas.
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De acordo com ele, a apresentação do relatório final para votação depende de conversas com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e de um consenso com o governo sobre as medidas compensatórias.
A proposta que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para até R$ 5 mil tem o apoio da base aliada, mas esbarra na necessidade de encontrar uma fonte de compensação. O impacto estimado da renúncia é de R$ 25,8 bilhões por ano.
O parecer de Lira seria apresentado no dia 27 de junho, mas foi adiado para aguardar um posicionamento do governo.
“As contas de uma alíquota mínima de 10%, ela dá uma compensação muito maior que a renúncia. A renúncia seria de R$ 25,8 bilhões, a compensação seria de R$ 34 bilhões. Se estamos buscando uma neutralidade, vamos buscar uma alíquota mais eficaz. Estamos discutindo com a Fazenda”, afirmou o deputado.
Lira disse acreditar que o texto pode ser levado ao plenário da Câmara ainda em julho. O avanço da proposta é considerado estratégico pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que prometeu, durante a campanha, ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda sem penalizar a classe média.