Uma juíza federal dos Estados Unidos emitiu nesta segunda-feira (28) uma ordem judicial preliminar que bloqueia a retirada de recursos públicos da rede de clínicas Planned Parenthood, maior provedora de abortos do país.
De acordo com um comunicado da organização, isso significa que os pacientes podem usar o plano de saúde público Medicaid em seus centros, e as clínicas podem receber reembolsos pelos serviços prestados.
A juíza Indira Talwani, nomeada pelo ex-presidente democrata Barack Obama, disse em sua decisão que “restringir a capacidade dos membros de fornecer serviços de saúde ameaça com um aumento de gestações não intencionais e complicações associadas devido ao acesso reduzido a contraceptivos eficazes, assim como um aumento de ISTs [Infecções Sexualmente Transmissíveis] não diagnosticadas ou tratadas”.
A Planned Parenthood havia apresentado a ação judicial no início do mês ao tribunal para o distrito de Massachusetts, após a assinatura pelo presidente americano, Donald Trump, de uma lei que impedia os pacientes de usar o Medicaid em seus centros de saúde em todo o país.
“Continuaremos lutando contra essa lei cruel para que todas as pessoas possam acessar contraceptivos, testes e tratamento de ISTs, exames de detecção de câncer e outros serviços de saúde essenciais, independentemente do tipo de seguro de saúde que possuam”, disse na nota a presidente e diretora-geral da Planned Parenthood, Alexis McGill Johnson.
O porta-voz da Casa Branca, Harrison Fields, disse em um comunicado que a decisão “não é apenas absurda, mas também ilógica e incorreta”. O governo Trump já está recorrendo de uma decisão anterior de Talwani no mesmo caso, segundo informações da agência Reuters.
“São ordens como essas que evidenciam a audácia dos tribunais inferiores, bem como o caos dentro do Judiciário”, disse Fields. “Aguardamos ansiosamente a vitória final sobre a questão.”
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