A juíza Angélica Chamon Layoun, de 39 anos, foi demitida do cargo no Rio Grande do Sul após a conclusão de uma investigação que apontou a repetição de sentenças semelhantes em cerca de dois mil processos cíveis na comarca de Cachoeira do Sul. A decisão foi unânime e assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do estado, desembargador Alberto Delgado Neto.
Segundo o processo administrativo, a magistrada teria copiado decisões judiciais para aumentar artificialmente sua produtividade. Ela também teria reaberto processos já encerrados com o objetivo de incluir sentenças padronizadas. A conduta foi identificada durante o período de estágio probatório, o que permitiu seu desligamento sem necessidade de decisão judicial.
A defesa da juíza considera a demissão desproporcional e juridicamente questionável. Em nota, os advogados afirmam que a magistrada assumiu uma vara cível sem juiz titular há anos, com alto volume de processos e deficiências estruturais. “Nesse cenário, buscou corrigir falhas operacionais, reordenar o fluxo processual e promover melhorias administrativas, enfrentando resistências internas que acabaram servindo de catalisador para o processo disciplinar”, diz o comunicado. A defesa informou ainda que entrou com pedido de revisão da decisão.
Angélica foi empossada como juíza no Rio Grande do Sul em julho de 2022, após atuar por seis anos no Judiciário de Pernambuco. Ela foi afastada das funções em 2023, quando começaram as investigações, e agora foi oficialmente desligada do cargo.