O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) atingiu arrecadação recorde com o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em junho graças ao aumento das alíquotas que vigorou naquele mês – e que foi posteriormente derrubado. Foram R$ 8 bilhões arrecadados, o maior valor em 20 anos.
O aumento do imposto ocorreu em maio, por meio de um decreto do presidente Lula. Na ocasião, o Ministério da Fazenda elevou o imposto sobre a contratação de crédito para empresas e microempreendedores individuais em mais de 100%. Houve ainda aumento do IOF sobre operações de câmbio e planos de previdência privada.
Entretanto, o Congresso reagiu e revogou o decreto em 25 de junho. Logo depois, o Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu as decisões do Executivo e do Legislativo e marcou uma conciliação entre os poderes. Isso se ocorreu após o governo recorrer ao Supremo, via Advocacia-Geral da União (AGU), buscando a derrubada da decisão do Congresso. A conciliação está marcada para o próximo dia 15.
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IOF será decidido em audiência de conciliação
O governo Lula argumenta que a taxação via IOF ajudará a cumprir metas fiscais. Caso contrário, afirma que precisaria cortar gastos, inclusive de emendas parlamentares – o que seria uma forma de pressionar o Congresso.
Agora, Executivo, Legislativo e STF se preparam para definir uma saída negociada na conciliação marcada por Moraes. O Congresso deve propor redução de isenções e contingenciamento de gastos. Já o governo possivelmente estuda uma forma de compensar parte da perda de receita.
O IOF incide sobre operações de crédito, câmbio, seguros e aplicações financeiras. Logo, seu aumento impacta consumidores e empresas. Assim, quando alguém pega um empréstimo no banco, é taxado. Ao mesmo tempo, ele também age como ferramenta regulatória, reduzindo crédito especulativo, por exemplo.