SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A ex-influenciadora e estudante de Direito Mariana Ferrer tirou nota 10 na defesa de seu TCC (Trabalho de Conclusão de Curso) da universidade Mackenzie. O tema revisitou o próprio caso de estupro que ela afirma ter sofrido. O trabalho foi intitulado “Estupro simbolicamente como crime de guerra à luz do caso Mariana Ferrer”.
Na apresentação, ocorrida na última quarta-feira (2), participaram da bancada nomes de peso como o da ministra Maria Elizabeth Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar; Luciana Rocha, juíza auxiliar da Presidência do CNJ; e Vanja Andréa Santos, presidente da União Brasileira de Mulheres (UBM).
Por videoconferência, Maria da Penha defendeu o estudo de Mariana e mandou um recado que a emocionou. Ela dá nome a uma lei de combate à violência doméstica no Brasil.
“Não desistam. A justiça pode parecer distante. Muitas vezes ela é. Mas ela também pode ser conquistada com coragem, com rede de apoio, com denúncia, com mobilização. Não se cale, procure ajuda”, disse.
RELEMBRE O CASO
Em 2018, Mariana Ferrer acusou o empresário André de Camargo Aranha de estuprá-la em um clube de luxo em Florianópolis após ser drogada por ele. Em 2020, Aranha foi absolvido pelo juiz Rudson Marcos, então na 3ª Vara Criminal de Florianópolis. A expressão “estupro culposo”, que viralizou nas redes sociais, estava relacionada a argumentos usados pelo promotor do caso, Thiago Carriço de Oliveira.
Em sua colocação, o promotor disse que não teria havido dolo (intenção) do acusado, porque não haveria como o empresário saber, durante o ato sexual, que a jovem não estaria em condições de consentir a relação.
Uma reportagem do Intercept Brasil divulgou imagens da audiência de instrução de 2020 em que Ferrer foi submetida a uma série de constrangimentos pelo advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho, defensor de Aranha. O veículo usou a expressão “estupro culposo”, entre aspas, para se referir à tese da Promotoria -o termo não foi utilizado no processo.
Em novembro de 2023, o magistrado foi advertido pelo CNJ. Os conselheiros entenderam que ele agiu de forma negligente ao permitir que o advogado de defesa de Aranha humilhasse Mariana em diversas ocasiões durante a audiência.
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