A Suprema Corte da Bolívia anulou nesta quarta-feira (5) a sentença de dez anos de prisão imposta à ex-presidente interina Jeanine Áñez e determinou sua libertação imediata, após quase cinco anos de reclusão. A decisão foi tomada pela Sala Plena do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) em revisão extraordinária do caso conhecido como “Golpe de Estado II”, que investigava a forma como Áñez assumiu o poder em 2019, após a renúncia do ex-presidente Evo Morales.
Segundo o presidente do TSJ, Rómer Saucedo, a revisão concluiu que o julgamento anterior foi conduzido de maneira inadequada.
“Foi determinada a nulidade da sentença (…) Isso significa que hoje mesmo ela deve recuperar sua liberdade”, anunciou Saucedo.
A ex-presidente deixou o presídio de Miraflores, em La Paz, nesta quinta-feira (6), cercada por familiares e apoiadores que exibiam bandeiras e cartazes de apoio. Ao falar com a imprensa, a ex-presidente disse que jamais vai se arrepender “de ter servido à minha pátria quando ela precisou de mim. Esse é o compromisso que todo boliviano que ama sua pátria deve assumir.”
Jeanine Áñez havia sido condenada em 2022 sob a acusação de ter se colocado de forma irregular na linha de sucessão presidencial, ao assumir o comando do país após a queda de Morales em meio a protestos e denúncias de fraude eleitoral. O Movimento ao Socialismo (MAS) classificou o episódio como “golpe de Estado”, enquanto a oposição o definiu como uma transição constitucional diante do colapso político do governo.
A decisão do TSJ ocorre em um momento de renovação institucional, conforme destacou Saucedo, que defendeu o julgamento como “um passo para retificar erros do passado e afirmar a independência do Poder Judiciário”.
A líder opositora venezuelana María Corina Machado, vencedora do Prêmio Nobel, enviou mensagem à ex-presidente dizendo que o “exemplo de resistência de Jeanine Áñez “será reconhecido por todo o continente”.
Áñez permanecerá em La Paz para participar neste sábado (8) da posse do novo presidente Rodrigo Paz, antes de retornar à cidade de Trinidad para reencontrar sua família.
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