RIO DE JANEIRO (Reuters) – O governo fixou em R$ 10,2 bilhões o valor mínimo total a ser pago à União em leilão que prevê a oferta de três fatias em campos do pré-sal já em produção, mas que ainda não foram contratadas, informou nesta terça-feira a estatal Pré-Sal Petróleo (PPSA).
A Petrobras, que opera nas áreas que serão leiloadas, é candidata natural a participar do certame. A presidente da companhia, Magda Chambriard, já afirmou anteriormente que avalia todos os leilões de áreas de petróleo e gás.
O leilão, que será realizado em 4 de dezembro, na bolsa paulista B3, oferecerá participações de 3,5% na jazida compartilhada de Mero, 0,551% em Tupi e 0,950% em Atapu, que hoje pertencem à União, detalhada a PPSA, responsável por representar a União em contratos de partilha de produção.
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Para a fatia da União em Mero foi estipulado o maior valor mínimo de R$ 7,65 bilhões, enquanto para a participação em Tupi, o valor mínimo estabelecido foi de R$ 1,69 bilhão. Para Atapu, a oferta mínima estipulada foi de R$ 863,32 milhões.
O edital do leilão será publicado pela PPSA em seu site na quarta-feira, acompanhado da minuta do Termo Aditivo do Acordo de Individualização da Produção (AIP) de cada jazida e do respectivo Contrato de Alienação, além de outros documentos.
A realização da política do leilão foi autorizada na última sexta-feira pelo Conselho Nacional de Energética (CNPE), que reúne ministros e outros representantes do governo e da sociedade civil para aconselhamento do presidente da República.
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FUTURO POTENCIAL
Além da oferta mínima, o CNPE também define que poderá haver, no futuro, o pagamento de um valor adicional à União, denominado “earn-out”, caso algumas perspectivas futuras se concretizem e agreguem mais valor aos ativos.
O “earn-out”, segundo a PPSA, é um dispositivo contratual que condiciona o pagamento de uma parcela variável conforme a ocorrência de certos eventos futuros, como apreciações no preço do barril de petróleo Brent e futuras redeterminações das parcelas de participação nas jazidas, que podem resultar em um aumento da participação percentual das áreas não contratadas.
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No mês passado, representantes da PPSA afirmaram em evento que a via estatal é potencial para que os ativos em oferta tenham mais petróleo do que o previsto inicialmente. Caso a perspectiva se confirme posteriormente, os vencedores do leilão poderão ter uma participação na jazida elevada, mediante pagamentos adicionais.
“Nossa equipe buscou valorizar o ganho aconselhado de eventos futuros de forma a equilibrar os ganhos para o país — e, consequentemente, para a sociedade brasileira — com a manutenção da atratividade do certame, compartilhando benefícios de forma justa com os compradores”, disse o diretor-presidente da PPSA, Luis Fernando Paroli, em nota, nesta terça-feira.
A diretora Técnica da PPSA, Tabita Loureiro, reiterou em nota que os estudos técnicos da empresa já indicam potencial de incremento das participações das áreas não contratadas nas jazidas de Mero e Atapu.
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“No caso de Tupi já há uma nova participação negociada. Trata-se de uma oportunidade singular em ativos de classe mundial, nas maiores jazidas do pré-sal em produção, sem risco exploratório e com upsides relevantes”, explicou.
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