Câmara discute punições a deputados da oposição que ocuparam o plenário 

A primeira semana de retorno do legislativo após o recesso do meio do ano foi “sequestrada” por deputados da oposição que tentaram impor a pauta anistia aos acusados pelo 8 de janeiro, o fim do foro privilegiado e o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Depois de dois dias de ocupação do Plenário da Câmara, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), retomou a cadeira da presidência e prometeu punições, como afastamento de até 6 meses para quem descumprisse as ordens.

Ainda na noite de ontem o Plenário foi desocupado e projetos colocados em votação. Nos bastidores, comenta-se que Motta contou com apoio e articulação do ex-presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) para conseguir a desocupação. O que gera desconfiança em parlamentares da base do governo já que o acordo pode contemplar a votação da anistia.

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O presidente Hugo Mota está reunido com integrantes da cúpula da Câmara e discute o tamanho da suspensão de deputados que ocuparam e resistiram a liberar a Mesa Diretora. Nomes como Marcel van Hattem (Novo-RS), Marcos Pollon (PL-MS) e Zé Trovão (PL-SC) estão mais propensos a sofrerem punições.

Pautas da oposição

O líder da maioria na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) não acredita que as pautas da oposição vão entrar em votação, pelo menos no quadro atual, mesmo com as ameaças feitas ao longo da semana. “A oposição não tem o direito de paralisar o Congresso. Isso demonstra que eles não respeitam o Congresso. Então, quando eles fazem o discurso de anistia em defesa da liberdade e da política, é mentira. Porque o golpe que eles defendem, a ditadura que eles defendem, tem como uma das primeiras medidas, além de atacar a imprensa, fazer censura, também atacar o Congresso Nacional,” afirmou.

Já o líder do PDT, Mario Heringer (MG), acredita que a questão não está pacificada. Ele acredita que a oposição pode até dar uma trégua por uma ou duas semanas, mas vai voltar a agir. Segundo ele, a oposição não pode ficar sem bandeira, até do ponto de vista estratégico. “O fim do foro privilegiado é constrangedor, pois levaria o processo do Bolsonaro para a primeira instância”, acrescenta. “A anistia nos moldes que a oposição quer passar não tem chance”, aposta o líder. “Oferecemos anistia mexendo na dosimetria da pena e o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), nunca quis dar o texto, porque só interessa se anistiar o Bolsonaro”, acrescenta.

Ocupação do Senado

No caso do plenário do Senado, a desocupação foi mais pacífica. Segundo o senador Alessando Vieira, (MDB-ES), não houve nenhum compromisso nem contrapartida por parte da Presidência para a saída dos senadores de oposição. “Houve uma ação de obstrução que ultrapassou a normalidade”, avaliou. 

Segundo Vieira, não há nenhuma possibilidade do presidente Davi Alcolumbre aceitar um pedido de impeachment do ministro do Alexandre de Moraes, enquanto ele estiver na presidência e esta é uma prerrogativa do presidente do Senado. Ele também duvida da votação de uma anistia ampla e irrestrita como pedem os parlamentares bolsonaristas.