Com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro (PL) nesta segunda-feira (4), o ex-chefe do Executivo passou a integrar uma curta e simbólica lista de ex-presidentes presos desde a redemocratização do Brasil, em 1985.
Bolsonaro é investigado por tentativa de golpe de Estado, obstrução de Justiça e organização criminosa, no contexto da suposta trama golpista que visava impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva em 2023. A decisão foi motivada pelo descumprimento de medidas cautelares, com o uso de redes sociais de seus filhos e aliados para atacar o STF e defender interferência estrangeira no Judiciário brasileiro.
Antes dele, Michel Temer (MDB), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Fernando Collor de Mello também foram presos em processos distintos, todos envolvendo acusações de corrupção e abuso de poder.
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Lula: prisão na Lava Jato
Atual presidente da República, Lula foi preso em abril de 2018, após condenação em segunda instância no caso do tríplex do Guarujá, um dos principais processos da Operação Lava Jato. A pena era de 12 anos e 1 mês por corrupção e lavagem de dinheiro.
O petista passou 580 dias preso na sede da Polícia Federal em Curitiba e foi solto em novembro de 2019, após o STF mudar seu entendimento e determinar que o cumprimento da pena só poderia ocorrer após o trânsito em julgado. Posteriormente a pena foi anulada pela Corte, que considerou que o processo foi contaminado pelo juiz da primeira instância de Curitiba, Sergio Moro.
Collor: impeachment, condenação e prisão
Fernando Collor de Mello, que renunciou à presidência em 1992 durante um processo de impeachment, também acabou condenado anos depois. Em maio de 2023, o STF o sentenciou a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em esquema ligado à BR Distribuidora.
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Em 2025, foi preso em Maceió, mas a pena foi convertida para o regime domiciliar ainda no primeiro semestre deste ano.
Temer: prisões breves e acusações de corrupção
Em março de 2019, Michel Temer foi preso preventivamente sob acusação de liderar um esquema de corrupção envolvendo contratos da Eletronuclear, no caso conhecido como “Descontaminação”. O ex-presidente ficou detido por quatro dias, foi liberado por habeas corpus do STJ, mas voltou a ser preso por mais cinco dias.
Desde então, responde aos processos em liberdade.
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Impacto simbólico
A prisão de Jair Bolsonaro eleva o grau de tensão institucional e reforça a leitura de que nenhum presidente está imune ao sistema de Justiça. Ainda que em regime domiciliar, a medida tem alto impacto político e simbólico, especialmente diante das investigações sobre sua atuação antes e depois das eleições de 2022.
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